Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.